Abrir um negócio é um momento emocionante, mas também, cheio de desafios.

Uma das primeiras decisões cruciais envolve escolher um nome para a empresa ou produto.

Porém, já imaginou investir tempo e dinheiro criando uma marca incrível, só para descobrir depois que ela já pertence a outra pessoa?

Esse erro pode custar caro — tanto em termos financeiros quanto em dores de cabeça legais.

Para evitar essa armadilha, é fundamental realizar uma pesquisa de marcas registradas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Com essa pesquisa, você garante que o nome escolhido está disponível e pode ser registrado, protegendo sua marca de problemas futuros.

Neste artigo, você vai descobrir como pesquisar uma marca no INPI de forma prática e segura, ajudando você a começar seu negócio com confiança e dentro da lei.

O que é uma pesquisa de marca no INPI?

A pesquisa de uma marca realizada no banco de dados do INPI é necessária para verificar se a marca escolhida já não foi registrada por outra empresa ou pessoa física.

Essa pesquisa é essencial para evitar possíveis conflitos e processos judiciais, além de garantir a segurança jurídica da empresa, pois, a partir dela, você fica sabendo se o nome que escolheu poderá ser utilizado sem o risco de estar violando a propriedade de marca de alguém.

Com a pesquisa no INPI, você também descobre se a marca está disponível para registro e, dessa forma, pode se antecipar aos concorrentes e registrar, tornando-se o legítimo dono dela.

1º Passo da Pesquisa de marcas registradas pelo site do INPI

A pesquisa de marcas registradas no INPI pode ser feita de forma gratuita e on-line.

Para isso, é necessário seguir os seguintes passos:

• Acesse o site do INPI e selecione a opção “Marcas”.

Na página seguinte, clique em “Busca de Processos – Base de dados de marcas”.

Na tela seguinte, você vai encontrar campos de login e senha, mas não se preocupe.

Basta clicar na parte que diz “Para realizar a Pesquisa anonimamente aperte apenas o botão Continuar….“.

Na página que abrirá, selecione novamente a opção “Marca”.

Quando abrir a página de pesquisa, clique em “Marca”, no cabeçalho, e preencha o formulário.

No campo “Tipo de Pesquisa”, selecione a opção “Radical”, para que a pesquisa inclua variações relevantes do nome que você busca.

Depois, preencha o campo “Marca” com o nome da empresa que deseja pesquisar.

Deixe o campo “Classificação de Nice – NCL” em branco. Clique em “Pesquisar”.

O sistema irá mostrar todas as marcas existentes na base de dados no INPI que contenham as expressões da sua busca.

As que estiverem registradas terão o ícone ® na coluna “Situação” e com a indicação “registro de marca em vigor”.

Como interpretar a pesquisa de marca registrada?

Depois que você fizer a pesquisa, precisa ter atenção a alguns pontos para interpretá-la corretamente.

Veja, a seguir, dois fatores importantes que você deve levar em conta na hora de fazer sua consulta:

• Marca com nome igual e grafia diferente

É importante entender que, mesmo que a busca não mostre resultados, isso não significa que a marca está disponível.

Para conceder o registro, o INPI leva em conta variações de grafia e fonética, por isso, pesquise com o máximo de opções possíveis.

No nosso exemplo “Sonho Doce”, podemos incluir “Sonhar Doce”, “Doce Sonho”, “Doces Sonos”, etc.

Se você encontrar um nome igual, escrito de forma diferente, mas com a mesma pronúncia, pode ter dificuldades se tentar registrá-lo e até mesmo problemas se o usar.

Marca igual, mas em atividades distintas

Em alguns casos, mesmo que as marcas sejam parecidas, o INPI pode conceder o registro se elas atuarem em atividades diferentes.

Quando o INPI entende que as marcas não serão confundidas pelo consumidor, ele pode aprovar o registro de marcas iguais.

É o caso, por exemplo, da marca Gol Linhas Aéreas (companhia aérea) e o carro Gol ( carro popular da fabricante Volkswagen).

Então, para saber se o nome que você quer está ou não disponível, verifique a classe de marca no INPI, identificada pela sigla NCL no resultado da sua busca.

O que fazer se a marca já estiver registrada?

Se, depois de terminar a sua pesquisa no INPI, você descobrir que a marca que deseja já está registrada no mesmo ramo de atividade que o seu, é preciso buscar uma solução para evitar conflitos.

Em alguns casos, é possível fazer pequenas alterações na ideia original para evitar problemas com o proprietário da marca.

Em outros casos, será preciso partir para um plano B e encontrar um novo nome para o seu negócio.

Sobre isso, você deveria ler esses artigos abaixo:

• Como criar um nome para uma empresa em 5 passos.
• Especialista em naming (nomear): por que você deveria contratar um?

O ideal é consultar um especialista para que ele te oriente sobre o melhor caminho a seguir se alguém já registrou a sua marca.

Posso usar a marca se eu não encontrar uma igual no INPI?

Calma, não é bem assim.

Como você viu, a análise dos avaliadores do INPI pode levar em conta algumas variáveis.

Mesmo que você não tenha encontrado uma marca igual já registrada, é preciso verificar se não existe algum processo de registro ainda em andamento.

Imagine se você começa a usar a marca e, em alguns meses, o INPI concede o registro a outra pessoa…

Com certeza, você não quer ser surpreendido dessa forma, não é?

Então, o ideal é escolher um nome original e dar entrada no pedido de registro quanto antes.

Essa é a única forma de proteger a marca e ter prioridade no INPI para se tornar o verdadeiro dono dela.

Realizar uma pesquisa de marcas registradas no INPI é essencial para garantir a segurança jurídica de uma empresa e evitar possíveis conflitos judiciais envolvendo o nome que você quer usar para o seu negócio.

No entanto, apenas uma pesquisa superficial não é suficiente para garantir a disponibilidade da marca.

Portanto, busque um especialista em registro de marcas que poderá ampliar o nível de segurança da sua pesquisa e aumentar as suas chances de registro.